CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei visa combater a violência contra enfermeiros no SUS e preservar sua honra, em análise na Câmara dos Deputados.



No último dia 14 de outubro de 2024, a enfermeira Ana Paula se destacou ao se tornar autora do Projeto de Lei 4022/23, que propõe a inclusão de princípios específicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre esses princípios estão a prevenção e eliminação da violência no setor da saúde, bem como a preservação da honra dos profissionais de saúde.

A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca alterar a Lei Orgânica da Saúde, justamente para lidar com o aumento dos casos de violência contra enfermeiros ocorridos nos tempos atuais. A deputada Enfermeira Ana Paula, que ocupou o mandato como suplente entre maio e outubro de 2023, ressaltou a necessidade de se combater as diversas formas de agressão sofridas pelos profissionais de enfermagem, como agressões físicas, insultos, ameaças, assédio moral, calúnia e humilhação.

A parlamentar destacou que as vítimas mais frequentes da violência no contexto da saúde, principalmente de agressão verbal, são os enfermeiros, especialmente as mulheres. Diante desse cenário preocupante, o projeto de lei busca proteger e valorizar esses profissionais, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.

A tramitação da proposta envolve a análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

A reportagem sobre o tema foi assinada por Lara Haje, com edição de Rachel Librelon, destacando a importância desse projeto para a categoria dos enfermeiros e para o sistema de saúde como um todo.

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