A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca alterar a Lei Orgânica da Saúde, justamente para lidar com o aumento dos casos de violência contra enfermeiros ocorridos nos tempos atuais. A deputada Enfermeira Ana Paula, que ocupou o mandato como suplente entre maio e outubro de 2023, ressaltou a necessidade de se combater as diversas formas de agressão sofridas pelos profissionais de enfermagem, como agressões físicas, insultos, ameaças, assédio moral, calúnia e humilhação.
A parlamentar destacou que as vítimas mais frequentes da violência no contexto da saúde, principalmente de agressão verbal, são os enfermeiros, especialmente as mulheres. Diante desse cenário preocupante, o projeto de lei busca proteger e valorizar esses profissionais, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.
A tramitação da proposta envolve a análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A reportagem sobre o tema foi assinada por Lara Haje, com edição de Rachel Librelon, destacando a importância desse projeto para a categoria dos enfermeiros e para o sistema de saúde como um todo.