CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei reconhece ultrassonografia como especialidade médica após dois anos de atuação”



A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (09/11/2023), o projeto de lei que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. A proposta, que teve o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 2987/19 do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), estabelece que os médicos que atuam nessa área e possuem títulos acadêmicos serão reconhecidos como especialistas.

Uma das principais mudanças feitas pelo relator é a inclusão de um prazo mínimo de dois anos de exercício da profissão e a posse de certificação latu sensu com carga horária mínima de 2.880 horas. Dr. Zacharias Calil, autor da versão original, destacou que essas mudanças trarão benefícios no atendimento ao paciente e na eficiência na aplicação e análise dos exames diagnósticos.

A ultrassonografia, também conhecida como ecografia ou ultrassom, é um tipo de exame de diagnóstico que serve para visualizar, em tempo real, qualquer órgão ou tecido do corpo. A Sociedade Brasileira de Ultrassonografia estima que cerca de 50 mil médicos atuam nessa área no País. No entanto, o Conselho Federal de Medicina não reconhece a ultrassonografia como especialidade independente, mas sim ligada à radiologia.

A proposta ainda tramita em regime conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, a medida representará um avanço significativo na regulamentação da atividade médica e na qualificação dos profissionais que atuam na área da ultrassonografia.

A iniciativa visa garantir que os profissionais que realizam exames de ultrassonografia estejam devidamente capacitados e certificados, o que irá impactar positivamente na qualidade do atendimento ao paciente e na eficácia dos diagnósticos realizados. Este é um passo importante para a regulamentação e reconhecimento da ultrassonografia como uma especialidade médica independente, o que trará benefícios tanto para os profissionais da área quanto para os pacientes que necessitam desse tipo de exame.

Agora, resta aguardar a análise das próximas comissões para que a proposta possa avançar no processo legislativo e possivelmente se tornar uma lei que reconheça a ultrassonografia como especialidade médica no Brasil.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo