Segundo Ganem, a integração de animais de estimação em locais públicos é comum em diversos países, onde inclusive é incentivada. O relator destacou a importância de considerar a relação cada vez mais profunda das pessoas com seus animais de estimação e a necessidade de garantir o direito de circulação com esses companheiros não humanos.
A deputada Ely Santos (Republicanos-SP), autora do projeto, ressaltou a importância da convivência entre humanos e animais de estimação e a necessidade de estabelecer critérios para evitar que a presença desses animais prejudique a saúde e o bem-estar de outras pessoas, bem como a limpeza dos locais.
O próximo passo para o PL 4331/21 é passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara e no Senado. Se aprovado em todas as instâncias, o projeto se tornará lei e estabelecerá regras para a presença de animais de estimação em espaços públicos.
A decisão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reflete a crescente importância que a sociedade tem dado aos animais de estimação e as mudanças nas relações humanas com esses seres não humanos. A liberação do acesso de animais domésticos a espaços públicos é um avanço nesse sentido, ampliando os direitos dos donos de pets e fortalecendo a convivência entre diferentes espécies no ambiente urbano.
