CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe tratamento prioritário de pacientes oncológicos para prevenir lesões bucais decorrentes da radioterapia e quimioterapia”


Em busca de melhorias na qualidade de vida de pacientes oncológicos, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei 3681/23, que propõe a inclusão do acesso prioritário desses pacientes como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). A justificativa para essa proposta é a prevenção de complicações bucais e o controle dos efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia.

O tratamento contra o câncer muitas vezes provoca lesões na boca dos pacientes, o que pode resultar em complicações graves, e até mesmo na morte. Por isso, Donizette ressalta a extrema importância de priorizar o acesso desses pacientes, para garantir que eles recebam os cuidados necessários para minimizar os impactos negativos da doença e do tratamento.

O deputado destacou que tratamentos simples, como a aplicação de laser para a cicatrização de feridas, podem significar um grande aumento na qualidade de vida para a maioria dos pacientes oncológicos. Portanto, a proposta foca não apenas na prevenção de complicações, mas também em proporcionar melhorias significativas na condição bucal desses pacientes durante o tratamento.

O PL 3681/23 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe alterações na Lei 14.572/23, que trata da Política Nacional de Saúde Bucal. A tramitação do projeto seguirá os trâmites habituais, sendo analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso aprovado, o projeto poderá representar um avanço significativo na garantia de cuidados adequados para pacientes oncológicos, fortalecendo a política de saúde bucal e ampliando o acesso a tratamentos específicos para essa parcela da população.

A proposta traz à discussão a importância de considerar as necessidades específicas de determinados grupos de pacientes, visando aprimorar a assistência e promover uma abordagem mais abrangente e inclusiva em relação à saúde como um todo.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!



Botão Voltar ao topo