Segundo o deputado, a iniciativa visa responsabilizar criminalmente os líderes de facções criminosas que estão por trás dessas barricadas em comunidades carentes, dificultando o acesso de serviços essenciais como ambulâncias, bombeiros e policiais. Ele argumenta que é fundamental punir aqueles que impedem o livre trânsito em vias públicas, prejudicando o bem-estar da população e a segurança pública.
Além disso, o projeto prevê um aumento de 2/3 na pena para os mandantes ou chefes de facções criminosas que incentivem grupos de pessoas a praticarem tal crime. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e posteriormente pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Portanto, a proposta do deputado Sargento Portugal visa coibir a obstrução de vias públicas por facções criminosas, garantindo a segurança e o acesso dos cidadãos a serviços essenciais. A tramitação do projeto seguirá os trâmites legislativos necessários para sua aprovação e implementação como lei.
