Messias Donato, do partido Republicanos do Espírito Santo, ressaltou que, embora algumas estimativas indiquem baixas taxas de arrependimento após a cirurgia de redesignação sexual, é necessário compreender as diferentes vivências e necessidades dos indivíduos que optam por reverter o processo. O deputado assina a proposta em conjunto com outros parlamentares.
Dentro do projeto em análise na Câmara dos Deputados, está previsto que o SUS ofereça acompanhamento ambulatorial por equipes multidisciplinares qualificadas, cirurgia de reversão realizada por cirurgiões especializados e o fornecimento de todos os medicamentos e insumos necessários para a reversão. Além disso, o Ministério da Saúde será responsável por estabelecer diretrizes e protocolos clínicos para a realização desse procedimento.
Para que a proposta se torne lei, ela precisará passar por diversas comissões, como a de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, a matéria ainda necessitará do aval dos deputados e senadores.
A discussão sobre a reversão da cirurgia de mudança de sexo envolve questões sensíveis e requer um debate cuidadoso, levando em consideração o bem-estar e a saúde física e mental das pessoas envolvidas. Aguarda-se, portanto, a deliberação do Congresso Nacional sobre essa importante proposta legislativa.
