Segundo o deputado Jonas Donizette, do PSB de São Paulo, é imprescindível que a legislação acompanhe as mudanças tecnológicas, garantindo a preservação dos direitos fundamentais dos criadores. Ele ressaltou a importância de reconhecer o papel central dos seres humanos no processo criativo, mesmo em um mundo cada vez mais influenciado por sistemas de inteligência artificial.
O próximo passo para a proposta é a análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se torne lei, será necessário sua aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A discussão em torno do Projeto de Lei 2721/24 levanta questões importantes sobre a proteção dos direitos dos criadores em um contexto de avanço da inteligência artificial. A tecnologia tem evoluído rapidamente, e as leis precisam ser atualizadas para garantir que os autores sejam devidamente reconhecidos e recompensados por seu trabalho.
Esse debate é fundamental para o futuro da produção cultural e artística, pois define como as obras produzidas com o auxílio de inteligência artificial serão tratadas do ponto de vista dos direitos autorais. A decisão dos parlamentares terá impactos significativos no cenário da criação artística e na valorização do trabalho dos artistas e escritores.
A sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos desse projeto de lei, que promete trazer reflexões importantes sobre a relação entre humanos e tecnologia no campo da criação artística. O debate está aberto e deve envolver diferentes setores da sociedade interessados na proteção dos direitos autorais e na promoção da inovação.
