O deputado Glaustin da Fokus (Podemos-GO) apresentou o Projeto de Lei 4249/23 na Câmara dos Deputados, buscando incluir entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência em ambiente escolar que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico. A proposta está em análise e busca alterar a Lei 9.455/97, que trata dos crimes de tortura.
Segundo o parlamentar, estudos têm mostrado que as crianças com autismo têm maior probabilidade de serem alvo de agressões e também de apresentarem comportamentos agressivos. Por essa razão, ele acredita que é importante que as escolas estejam preparadas para lidar com essas situações, fornecendo treinamento adequado aos professores e funcionários, promovendo a inclusão e a compreensão dos alunos com autismo, e criando um ambiente seguro e acolhedor para todos.
A proposta passará pela análise de várias comissões da Câmara dos Deputados, incluindo a de Educação, a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Plenário.
A intenção do projeto é garantir a segurança e proteção das crianças com transtorno do espectro autista em ambiente escolar, onde muitas vezes são vítimas de agressões e discriminação. O Projeto de Lei busca proporcionar um ambiente mais inclusivo e acolhedor para essas crianças, além de responsabilizar aqueles que praticam atos de violência ou ameaça contra elas.
É importante ressaltar a importância da conscientização e preparo das escolas e seus profissionais para lidar de forma sensível e eficaz com crianças com autismo, promovendo a educação inclusiva e o respeito às diferenças.
A proposta, apresentada pelo deputado Glaustin da Fokus, visa reforçar a proteção e garantir os direitos das crianças com autismo, contribuindo para a construção de um ambiente escolar mais justo, acolhedor e seguro para todos.
