Segundo Mendes, a iniciativa visa combater a crescente utilização de contêineres como solução temporária para a falta de infraestrutura adequada nas escolas. O deputado argumenta que os alunos que frequentam esses espaços ficam expostos a um ambiente insalubre, com ventilação precária e elevação da temperatura devido ao material utilizado.
Especialistas em engenharia civil e saúde pública citados por Mendes afirmam que os contêineres não são adequados para acomodar pessoas por longos períodos, especialmente em atividades que requerem concentração e bem-estar, como o aprendizado escolar. A permanência prolongada nesses ambientes pode causar problemas respiratórios e prejudicar o desempenho acadêmico dos estudantes.
Para o deputado, a substituição desses espaços por construções permanentes e adequadas deve ser uma prioridade, garantindo assim que todos os alunos tenham acesso a uma educação digna e de qualidade.
O projeto de Mendes está em tramitação na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proibição precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A iniciativa de Geraldo Mendes levantou debates sobre a qualidade da infraestrutura escolar no país e a importância de garantir ambientes adequados para o aprendizado dos estudantes. Resta aguardar os próximos passos desse projeto e ver como a proposta será recebida pelos parlamentares e pela sociedade em geral.