CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe proibição de uso de contêineres como salas de aula em escolas, faculdades e entidades educacionais.



Na última terça-feira, dia 15 de outubro de 2024, o deputado Geraldo Mendes causou polêmica ao apresentar o Projeto de Lei 2956/24, que visa proibir a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. A proposta também impede a construção de salas de aula que utilizem materiais derivados de latas ou similares.

Segundo Mendes, a iniciativa visa combater a crescente utilização de contêineres como solução temporária para a falta de infraestrutura adequada nas escolas. O deputado argumenta que os alunos que frequentam esses espaços ficam expostos a um ambiente insalubre, com ventilação precária e elevação da temperatura devido ao material utilizado.

Especialistas em engenharia civil e saúde pública citados por Mendes afirmam que os contêineres não são adequados para acomodar pessoas por longos períodos, especialmente em atividades que requerem concentração e bem-estar, como o aprendizado escolar. A permanência prolongada nesses ambientes pode causar problemas respiratórios e prejudicar o desempenho acadêmico dos estudantes.

Para o deputado, a substituição desses espaços por construções permanentes e adequadas deve ser uma prioridade, garantindo assim que todos os alunos tenham acesso a uma educação digna e de qualidade.

O projeto de Mendes está em tramitação na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proibição precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

A iniciativa de Geraldo Mendes levantou debates sobre a qualidade da infraestrutura escolar no país e a importância de garantir ambientes adequados para o aprendizado dos estudantes. Resta aguardar os próximos passos desse projeto e ver como a proposta será recebida pelos parlamentares e pela sociedade em geral.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo