Segundo Beltrão, facções criminosas costumam utilizar os celulares para planejar ações criminosas dentro e fora dos presídios, e as tomadas de energia facilitam o recarregamento desses aparelhos, o que representa um grave risco à segurança. Dessa forma, o projeto de lei visa combater essa prática e garantir um ambiente mais seguro dentro das unidades prisionais.
O PL 979/24 está em processo de análise na Câmara dos Deputados e deve passar pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após esse trâmite, a proposta poderá ser votada em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário, desde que não haja decisões divergentes entre as comissões ou recursos assinados por 52 deputados para a apreciação da matéria em plenário.
A implementação dessa medida se mostra essencial para garantir a segurança e a ordem nos presídios, evitando que celulares sejam utilizados de forma indevida e que a comunicação dos detentos com o mundo exterior seja dificultada. O deputado Marx Beltrão ressalta a importância do projeto e espera contar com o apoio dos demais parlamentares para sua aprovação. A sociedade aguarda ansiosamente por medidas que contribuam para a redução da criminalidade e para a manutenção da segurança pública em nosso país.
