Dentre as adaptações propostas pelo projeto estão a instalação de barras de apoio, rampas de acesso, pisos reforçados, alargamento de portas para passagem de cadeiras de rodas, adequação de banheiros e melhoria da iluminação. O deputado ressalta a importância dessas intervenções para garantir a autonomia dos idosos, prevenir acidentes domésticos – como quedas, que são a principal causa de internações nessa faixa etária – e reduzir os custos com saúde pública decorrentes de atendimentos emergenciais e hospitalizações.
Capitão Augusto destaca também o envelhecimento da população brasileira como um desafio crescente, evidenciando a necessidade de políticas que promovam um envelhecimento digno e seguro. Além disso, a implementação do programa pode impulsionar o setor da construção civil, beneficiando pequenas empresas e profissionais autônomos que atuam na área de reformas residenciais.
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que tramitará em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Caso seja aprovado, o programa deverá ser regulamentado posteriormente pelo governo federal, estabelecendo as fontes de financiamento e os critérios de concessão dos subsídios. A iniciativa se alinha às políticas públicas internacionais e nacionais específicas ao envelhecimento digno, como o Estatuto da Pessoa Idosa, que preconiza condições adequadas para um envelhecimento ativo, saudável e seguro.
