De acordo com o parlamentar, o programa de turismo educacional tem o potencial de suprir uma lacuna no sistema educacional brasileiro, permitindo que os alunos tenham a oportunidade de vivenciar na prática o conteúdo aprendido em sala de aula. Além disso, a iniciativa busca democratizar o acesso a espaços culturais, históricos e turísticos, que muitas vezes não são acessíveis para alunos que não teriam como custear essas atividades extracurriculares.
Entre os objetivos do projeto de lei, estão a promoção do acesso dos alunos ao acervo cultural, artístico e turístico, a valorização do patrimônio histórico e ambiental, a democratização das informações culturais e a conscientização dos estudantes sobre questões ambientais, culturais e sociais no Brasil.
O programa de turismo educacional não altera nenhuma legislação existente, e atualmente a Lei Geral do Turismo não aborda especificamente esse tipo de turismo. O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Turismo, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido à votação dos deputados e senadores para se tornar lei.
Portanto, a proposta do deputado Pastor Gil visa enriquecer a formação dos alunos, desenvolvendo uma consciência crítica e cidadã, além de estimular a preservação do patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Brasil.
