De acordo com a proposta, uma vez feito o diagnóstico, o poder público será responsável por garantir o encaminhamento imediato do paciente para programas de intervenção e acompanhamento, de acordo com as recomendações médicas indicadas. Os deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), José Medeiros (PL-MT) e outros parlamentares envolvidos no projeto acreditam que a agilidade no diagnóstico pode influenciar positivamente na eficácia do tratamento.
Além disso, os autores do projeto destacam que o diagnóstico em tempo hábil pode representar uma economia para o sistema de saúde pública, uma vez que a identificação precoce do TEA e a implementação de intervenções adequadas podem reduzir a necessidade de tratamentos mais complexos e custosos a longo prazo.
A proposta, caso seja aprovada, seguirá um trâmite de análise pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que esse trâmite será conclusivo, ou seja, não haverá a necessidade de uma votação no Plenário, a menos que haja decisões divergentes entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria.
A busca por estratégias mais eficientes para lidar com o TEA é fundamental para garantir o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas afetadas por esse transtorno. A agilidade no diagnóstico e o encaminhamento para os programas de intervenção adequados são fatores-chave nesse processo, uma vez que permitem uma atenção especializada desde os estágios iniciais da condição.
Portanto, a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados tem como objetivo central aprimorar o atendimento às pessoas com TEA, facilitando o acesso ao diagnóstico e aos serviços de intervenção. A eficiência desse processo pode não apenas impactar positivamente a vida das pessoas com TEA, mas também trazer economia para o sistema de saúde pública a longo prazo.
