Segundo o parlamentar, a compra de votos é uma grave violação aos princípios democráticos, comprometendo a legitimidade das eleições e distorcendo a vontade popular. Para ele, a perda de benefícios assistenciais é uma consequência direta e significativa para quem comete esse crime, aumentando o custo da infração e servindo como um forte elemento dissuasório.
Alberto Neto ressalta que a medida tem como objetivo enfatizar o compromisso do Estado em promover a ética e a transparência no processo eleitoral. A ideia é mostrar que ações que violem a democracia não serão toleradas e terão repercussões sérias na vida dos infratores.
O próximo passo para o Projeto de Lei é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde poderá seguir em caráter conclusivo. Caso aprovado, ainda precisará passar pela votação da Câmara e do Senado para se tornar lei.
Em entrevista, o deputado enfatizou que a integridade e a lisura do processo eleitoral são pilares fundamentais de uma democracia sólida. Ele ressaltou a importância de medidas que garantam a transparência e a honestidade nas eleições, afirmando que a proposta busca combater práticas que comprometam a democracia brasileira.
A proposta recebeu destaque não só pela sua premissa, mas também pelo impacto que poderá ter na vida dos cidadãos que cometem o crime de compra de votos. A iniciativa vem sendo acompanhada de perto por especialistas e pela sociedade civil, que esperam por uma resposta concreta do Legislativo em relação a essa questão delicada e prejudicial à democracia.
Portanto, a discussão sobre o Projeto de Lei 4665/24 segue em andamento na Câmara dos Deputados, aguardando novos desdobramentos e a tomada de decisão por parte dos parlamentares. Acompanharemos de perto os próximos passos desse importante debate em prol da transparência e da integridade eleitoral.
