O deputado Amom Mandel, responsável pela proposição, destacou que a região Norte, conhecida por sua abundância de recursos hídricos, enfrenta desafios relacionados à variabilidade climática e à falta de infraestrutura adequada. Ele acredita que a participação do setor privado através das PPPs trará inovação e eficiência na execução dos projetos, resultando em benefícios significativos para a população local.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Parceria Público-Privada, buscando especificar os mecanismos existentes para possibilitar a cooperação entre o setor público e privado na realização de projetos de interesse público, especialmente na infraestrutura hídrica do Norte do país.
Para que o Projeto de Lei se torne lei, precisa passar por diversas etapas de análise nas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, a medida deverá ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A iniciativa do deputado Amom Mandel reflete a preocupação com a sustentabilidade e o desenvolvimento regional, buscando soluções inovadoras e eficientes para os desafios enfrentados pela região Norte do Brasil. A expectativa é de que a proposta seja amplamente debatida e que traga benefícios significativos para a população local.
