De acordo com o projeto, caberá aos municípios estabelecer as diretrizes e procedimentos necessários para o registro do estabelecimento produtor e do produto contemplado com o selo, além do controle, classificação e fiscalização do produto.
O selo tem como principais objetivos estimular o beneficiamento, processamento e oferta de cafés artesanais pelos produtores rurais, valorizar a identidade da produção com o uso de técnicas tradicionais e regionais, agregar maior valor ao produto, aumentar a geração de renda na atividade e promover o desenvolvimento do mercado de cafés artesanais.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), autor da proposta, destaca que o sistema produtivo do café artesanal exige dos produtores rurais uma busca constante pela qualidade em todas as etapas de produção, desde o plantio até a torra e moagem, além de uma seleção cuidadosa dos grãos para obtenção da melhor bebida.
Segundo o deputado, uma vez implantado, o Selo-Arte Café contribuirá para intensificar esse processo, aumentando o dinamismo do segmento e agregando valor à produção própria. Isso ajudará a superar as dificuldades relacionadas à pequena escala de produção e à comercialização do grão in natura.
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e seguirá para análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta é vista como uma oportunidade de valorizar e impulsionar a produção artesanal de café no país. Além disso, o Selo-Arte Café tem potencial para aumentar a competitividade dos produtores e promover o desenvolvimento do mercado de cafés artesanais.
Os cafés artesanais são conhecidos por sua qualidade e sabor diferenciados, e a certificação através do Selo-Arte Café será uma garantia para os consumidores de que estão adquirindo um produto autêntico, produzido de forma artesanal e com alta qualidade.
A expectativa é que, com a implantação do Selo-Arte Café, haja um estímulo ao crescimento da produção artesanal de café, beneficiando principalmente os produtores rurais.
