CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe inserção de psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar para combater violência crescente.

Na tarde do dia 13 de novembro de 2023, a Câmara dos Deputados analisou o Projeto de Lei 3599/23, que propõe a inclusão dos profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional da educação escolar básica. A proposta busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir esses profissionais na lista dos capacitados a trabalhar com educação básica, que atualmente inclui professores especializados em educação infantil, nos ensinos fundamental e médio, além de pedagogos.

De acordo com a autora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), os profissionais de psicologia e serviço social podem contribuir com estratégias em resposta à crescente violência no ambiente escolar. A parlamentar ressaltou a importância desses profissionais diante do fenômeno complexo e multideterminado da violência, que está presente de forma sistemática em sociedades de extremas desigualdades econômicas e sociais, demandando intervenções articuladas.

Erika Kokay enfatizou que não se pode relativizar a capacidade desses profissionais de influir nas dificuldades típicas da escola e da educação, não de um ponto de vista de aconselhamento ou psicoterápico, mas integrante do processo de ensino-aprendizagem e articulador das ações institucionais ante a comunidade.

A proposta em tramitação, que tem caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, a inclusão dos profissionais de psicologia e serviço social no quadro funcional da educação escolar básica terá impacto significativo no enfrentamento da violência escolar e no apoio às necessidades dos alunos.

Portanto, a medida visa assegurar um ambiente escolar mais saudável e estratégico, promovendo a inclusão e o bem-estar dos estudantes. A reportagem foi realizada por Emanuelle Brasil, com edição de Geórgia Moraes.