A proposta em análise visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, inserindo a obrigatoriedade da presença desses profissionais nas instituições de ensino. Segundo o parlamentar, a realidade do país demonstra a necessidade do atendimento de profissionais diversos no âmbito escolar, o que já está previsto em legislações como a Lei 13.935/19.
Durante a audiência pública realizada no plenário 10, o deputado destacou a carência de um atendimento multidisciplinar com a presença de psicólogos nas escolas, especialmente após o retorno das aulas presenciais nos últimos anos. Além disso, ressaltou a importância de garantir uma educação inclusiva para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
O PL 3599/23, de autoria das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Lêda Borges (PSDB-GO), busca assegurar a implementação da legislação já existente, reforçando o compromisso da educação brasileira com a oferta de serviços especializados para todos os estudantes.
Em um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados na educação do país, a presença e atuação desses profissionais se mostram cada vez mais essenciais para o desenvolvimento integral dos estudantes. A inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas pode contribuir significativamente para a melhoria do ambiente educacional e o bem-estar dos alunos, promovendo uma educação mais inclusiva e humanizada.
