CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe inclusão de medicamentos contra obesidade na lista do SUS e tramita na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2264/24, de autoria do deputado Damião Feliciano, vem ganhando destaque na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo garantir a oferta de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e incluí-las na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Segundo o parlamentar, esses medicamentos são reconhecidos mundialmente como eficazes no tratamento da obesidade, porém o alto custo acaba sendo uma barreira para a população mais carente. Damião Feliciano ressalta a importância de tornar esses tratamentos acessíveis a todos que necessitam.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou o registro da liraglutida, comercializada como Saxenda, e da semaglutida, comercializada como Ozempic e Wegovy. Ambas as substâncias possuem benefícios comprovados no controle de peso e no tratamento do diabetes mellitus tipo 2.

O Projeto de Lei agora segue em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

A iniciativa do deputado Damião Feliciano representa um passo importante na luta contra a obesidade e no acesso a tratamentos eficazes para a população. A inclusão da liraglutida e semaglutida na lista de medicamentos essenciais pode beneficiar milhares de pessoas que sofrem com essas condições de saúde.

A sociedade aguarda com expectativa o desfecho desse projeto e a possível garantia de acesso aos medicamentos para aqueles que mais precisam. A saúde pública e a qualidade de vida dos cidadãos estão em jogo, e a atuação do legislativo nesse sentido é fundamental para a promoção do bem-estar da população.

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