De acordo com o PL 6003/23, a inclusão da oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem busca proporcionar conteúdos específicos sobre o câncer infantojuvenil, visando aprimorar o diagnóstico precoce, reduzir a taxa de mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. O projeto também estabelece um prazo de 12 meses para que as instituições de ensino se adequem às novas exigências curriculares após a entrada em vigor da lei.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde, Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, a medida entrará em vigor após a devida regulamentação.
Eduardo da Fonte ressalta a importância da formação acadêmica dos profissionais de saúde para garantir um melhor atendimento às crianças e adolescentes com câncer. Ele acredita que a inclusão da oncologia pediátrica nos currículos dos cursos superiores trará benefícios significativos para o sistema de saúde, possibilitando uma abordagem mais qualificada e especializada nessa área.
O deputado destaca que a proposta é fundamental para promover avanços no tratamento do câncer infantojuvenil, enfatizando a necessidade de medidas que contribuam para a melhoria da assistência aos pacientes e para a redução da mortalidade causada por essa doença.
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, representará um avanço significativo na formação acadêmica dos futuros profissionais de saúde, impactando positivamente o cenário oncológico pediátrico no país. A inclusão da oncologia pediátrica nos currículos dos cursos superiores de Medicina e Enfermagem poderá representar um marco na luta contra o câncer em crianças e adolescentes, proporcionando uma abordagem mais completa e especializada no tratamento dessa doença.
