Segundo o parlamentar, o Brasil enfrenta uma escassez de médicos geneticistas em contraste com o aumento da incidência de doenças raras e condições hereditárias. O baixo número de profissionais capacitados para diagnosticar, tratar e aconselhar pacientes e suas famílias ressalta a urgência de mudanças no sistema de formação dos médicos no país.
O PL 1033/24 propõe alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Lei que trata da residência médica, visando garantir a inclusão de conteúdos relacionados à genética médica nas graduações em medicina e especializações. Além disso, o projeto estabelece que a Comissão Nacional de Residência Médica será responsável por designar especialidades prioritárias para o preenchimento de lacunas assistenciais.
Para as especialidades consideradas prioritárias, mas com baixa procura de candidatos, o texto prevê a possibilidade de complementação pelo poder público de até 50% no valor da bolsa de residência. O projeto já está em análise na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, poderá ser aprovada apenas pelas comissões designadas para analisá-la, dispensando a deliberação em Plenário. A iniciativa do deputado Dr. Zacharias Calil visa melhorar a formação de médicos no Brasil e garantir um atendimento mais qualificado para pacientes com doenças genéticas.
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