De acordo com o parlamentar, os fones antirruído podem reduzir o impacto do barulho e proporcionar mais conforto, além de minimizar o estresse e as dificuldades de concentração e comunicação enfrentadas por pessoas com autismo. O objetivo principal da proposta é promover a inclusão e o bem-estar desses indivíduos.
Para solicitar os fones pelo SUS, o usuário ou seu responsável legal precisará apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico de autismo. Os profissionais de saúde avaliarão a necessidade e prescreverão o uso do fone, levando em consideração as necessidades individuais de cada paciente com autismo.
O próximo passo para a aprovação do projeto é a análise nas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após passar por essas etapas, a proposta poderá ser votada e implementada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo.
A iniciativa do deputado Juninho do Pneu representa um avanço importante para a garantia dos direitos e a promoção do bem-estar das pessoas com transtorno do espectro autista no Brasil. Por meio da inclusão de medidas como essa, é possível criar uma sociedade mais igualitária e acolhedora para todos os cidadãos.