CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe fornecimento gratuito de fones antirruído para pessoas com autismo pelo SUS para melhorar qualidade de vida.



No dia 15 de outubro de 2024, o deputado Juninho do Pneu, do partido União-RJ, apresentou o Projeto de Lei 3255/23, que propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruído para pessoas com autismo. Essa medida visa melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, que muitas vezes são sensíveis a ruídos excessivos em ambientes públicos.

De acordo com o parlamentar, os fones antirruído podem reduzir o impacto do barulho e proporcionar mais conforto, além de minimizar o estresse e as dificuldades de concentração e comunicação enfrentadas por pessoas com autismo. O objetivo principal da proposta é promover a inclusão e o bem-estar desses indivíduos.

Para solicitar os fones pelo SUS, o usuário ou seu responsável legal precisará apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico de autismo. Os profissionais de saúde avaliarão a necessidade e prescreverão o uso do fone, levando em consideração as necessidades individuais de cada paciente com autismo.

O próximo passo para a aprovação do projeto é a análise nas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após passar por essas etapas, a proposta poderá ser votada e implementada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo.

A iniciativa do deputado Juninho do Pneu representa um avanço importante para a garantia dos direitos e a promoção do bem-estar das pessoas com transtorno do espectro autista no Brasil. Por meio da inclusão de medidas como essa, é possível criar uma sociedade mais igualitária e acolhedora para todos os cidadãos.

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