Atualmente, o limite de dedução para pessoas físicas é de 6% do imposto devido, enquanto para empresas o teto é de 4% do imposto devido por período de apuração. Com a proposta de Ribeiro, esse limite dobrado valerá por no mínimo um ano a partir da data da calamidade, porém não se aplica ao doador ou patrocinador diretamente relacionado com os motivos da tragédia.
O deputado destacou a importância de estimular os investimentos para reerguer as cidades afetadas, ressaltando o potencial econômico dos investimentos relacionados à cultura, que movimentam bilhões de reais anualmente. Segundo Ribeiro, a medida visa não apenas apoiar o povo gaúcho em momentos de sofrimento, mas também viabilizar investimentos em outras regiões do país diante de tragédias e desastres naturais.
O próximo passo para a proposta é a análise nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em um rito de tramitação que dispensa a deliberação do Plenário. A expectativa é que a medida seja avaliada de forma conclusiva pelas comissões mencionadas, seguindo os trâmites legislativos para a possível implementação da medida.
Dessa forma, a proposta apresentada por Aureo Ribeiro busca não apenas beneficiar as regiões atingidas por calamidades, mas também promover o incentivo aos investimentos culturais como forma de revitalização econômica e social dessas áreas vulneráveis.
