A proposta estabelece também um gatilho para a aplicação da nova regra, que será acionado quando a taxa de penetração da internet nos domicílios urbanos exceder em cinco pontos percentuais o indicador correspondente nos domicílios rurais. Atualmente, o Fust possui um saldo de R$ 8,9 bilhões destinados a diversas finalidades, como a melhoria da qualidade das redes de telecomunicações e o incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias.
De acordo com Zé Neto, a intenção é acelerar a universalização das telecomunicações nas áreas rurais, promovendo o acesso igualitário à informação e oportunidades. O projeto de lei passará pela análise das comissões parlamentares de Comunicação, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado na Câmara e no Senado para se tornar lei.
A proposta de destinar recursos do Fust para a expansão da internet em áreas rurais surge em um momento em que a conectividade se tornou essencial para o acesso a serviços públicos, educação e oportunidades de trabalho. A iniciativa busca reduzir as desigualdades regionais e estimular o desenvolvimento econômico e social por meio da conectividade.
Portanto, o Projeto de Lei 740/25, de autoria do deputado Zé Neto, representa uma importante medida para garantir a inclusão digital e o acesso equitativo à informação em todo o país. O debate sobre a destinação dos recursos do Fust para a expansão da internet em áreas rurais promete ser intenso nas próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
