A ideia por trás do projeto é incentivar o turismo e o desenvolvimento regional, especialmente em cidades menos conhecidas, como aquelas localizadas nas regiões Nordeste e Norte do Brasil. De acordo com o autor da proposta, o desconto será calculado com base na média ponderada do preço das passagens nos últimos seis meses e será exclusivo para brasileiros natos.
A fiscalização do cumprimento das novas regras ficará a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As companhias aéreas que não seguirem as determinações poderão sofrer sanções administrativas conforme previsto em regulamentação a ser editada pela Anac.
O projeto encontra-se em análise na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
Caso aprovado, o projeto pode representar uma oportunidade para os brasileiros explorarem novos destinos e estimular o fluxo de pessoas em regiões menos visitadas do país. A medida também pode contribuir para a movimentação da economia local e para a diversificação do turismo nacional.
Com a proposta em tramitação, resta aguardar as próximas etapas do processo legislativo e acompanhar os possíveis desdobramentos dessa medida que impacta diretamente o setor de aviação civil no Brasil.
