Segundo o deputado Jonas Donizette, os jogos eletrônicos têm uma capacidade única de engajar e influenciar os usuários de forma profunda, muitas vezes sem refletir as consequências reais de seus atos. Ao promover a discriminação, o preconceito e a violência contra grupos vulneráveis, esses jogos acabam reforçando estereótipos negativos e normalizando comportamentos destrutivos.
A proposta prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para os responsáveis pela prática dos crimes mencionados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
Esse projeto de lei levanta discussões importantes sobre a regulação dos jogos eletrônicos e a responsabilidade dos produtores e desenvolvedores em relação ao conteúdo que é disponibilizado para o público. A influência desses jogos na sociedade e a necessidade de proteger grupos vulneráveis de incitações prejudiciais também são temas centrais dessa proposta.
Diante disso, a tramitação do Projeto de Lei 1004/24 promete gerar debates intensos e levantar questionamentos sobre a liberdade de expressão, a responsabilidade na produção de conteúdo digital e a proteção dos direitos humanos. A sociedade aguarda ansiosa os desdobramentos dessa importante iniciativa legislativa.
