Segundo o projeto, o cadastro irá conter dados como a identificação da pessoa com TEA, o diagnóstico, o histórico de intervenções e tratamentos realizados, as necessidades específicas e demandas de apoio, além da escolaridade e modalidade de ensino frequentada. As informações serão fornecidas pelas famílias ou responsáveis legais, garantindo a confidencialidade e segurança dos dados.
O deputado licenciado Daniel Soranz (RJ), autor do projeto, destaca a importância da criação do cadastro para melhorar o acesso aos serviços públicos pelas pessoas com autismo. Ele ressalta que essa centralização de informações facilitará a implementação de políticas mais eficientes e direcionadas para atender as necessidades dessa população.
Em relação à tramitação do projeto, ele seguirá um rito de caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa garantir que o cadastro seja um instrumento efetivo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para as pessoas com autismo.
A iniciativa de criar o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista reflete o compromisso do legislativo em garantir a inclusão e o bem-estar dessa parcela da população. A centralização de informações e o monitoramento adequado das necessidades e demandas das pessoas com autismo são passos importantes rumo a uma sociedade mais inclusiva e justa.
