De acordo com a parlamentar, o objetivo principal é favorecer a formação de habilidades motoras e sociais dos estudantes. Além disso, os espaços sensoriais também funcionariam como salas de descompressão ou desaceleração, beneficiando especialmente estudantes com deficiência ou neurodivergentes, como aqueles que apresentam transtorno do espectro autista. Dessa forma, a proposta busca promover inclusão e bem-estar no ambiente escolar.
Ana Paula detalha que esses espaços podem oferecer diversos estímulos, como visuais, auditivos, tácteis, olfativos, de movimento e equilíbrio. Entre os exemplos citados estão luzes coloridas, música suave, materiais de várias texturas, aromas naturais e áreas acolchoadas para relaxamento. A deputada ressalta a importância desses estímulos para o desenvolvimento integral dos estudantes.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados complementa a determinação da LDB de que o Estado forneça padrões mínimos de qualidade do ensino, incluindo mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados. O PL 4010/24 destaca a importância dos espaços sensoriais como ferramenta para alcançar esses padrões e promover um ambiente educacional mais acolhedor e inclusivo.
O projeto seguirá tramitação nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A iniciativa da deputada Ana Paula Lima visa garantir a implementação efetiva desses espaços sensoriais nas escolas públicas, promovendo um ambiente educacional mais diversificado e adaptado às necessidades dos estudantes.
