De acordo com o texto do projeto, os centros de bem-estar terão como objetivo oferecer diversas atividades voltadas para o público idoso, tais como exercícios físicos adequados às necessidades e capacidades dessa faixa etária, jogos e atividades lúdicas para estimulação cognitiva, oficinas de arte, música e dança, além de atividades de integração social e convívio comunitário.
O acesso aos centros de bem-estar será gratuito e exclusivo para pessoas idosas, mediante cadastro prévio. A direção desses espaços deverá elaborar e executar um plano anual de atividades, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, contemplando diferentes tipos de exercícios físicos, cognitivos e sociais.
É exigido que os profissionais que atuarão nos centros de bem-estar tenham formação específica em áreas como gerontologia, educação física, fisioterapia, psicomotricidade ou áreas correlatas. Além disso, todos os profissionais devem estar habilitados e regulamentados de acordo com a legislação vigente.
A regulamentação dos centros de bem-estar ficará a cargo do Poder Executivo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O deputado Marcos Soares destacou a importância dessa proposta como uma medida urgente para garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais da população idosa.
O projeto seguirá tramitação nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
