CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe controle sanitário especial para medicamentos com semaglutida, como Ozempic e Wegovy, exigindo retenção de receita.

Na última quarta-feira, dia 10 de setembro de 2024, o deputado Fábio Teruel (MDB-SP) apresentou o Projeto de Lei 2115/24, que propõe a implementação de um controle sanitário especial para os medicamentos que contenham semaglutida, como o Ozempic e Wegovy. De acordo com a proposta, seria necessário reter a receita com os dados do paciente para a venda desses produtos, modificando a atual Lei de Controle Sanitário de Medicamentos.

O deputado justifica a necessidade dessa medida devido à crescente popularidade desses medicamentos entre pessoas que buscam perder peso, muitas vezes utilizando-os sem a devida orientação médica e para finalidades não indicadas na bula. Atualmente, esses remédios podem ser adquiridos em farmácias sem a apresentação da prescrição médica, o que levanta preocupações sobre o uso inadequado e os potenciais riscos à saúde.

Os especialistas alertam para os possíveis efeitos colaterais e danos à saúde decorrentes do uso desses medicamentos sem acompanhamento médico. Portanto, o deputado defende a necessidade de aprovação do projeto para garantir a segurança e a adequada utilização desses produtos.

A proposta está em tramitação e será analisada pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de caráter conclusivo. Para que se torne lei, o projeto precisará ser aprovado pelo Senado após passar por todas as etapas necessárias na Câmara dos Deputados.

É importante ressaltar a relevância dessa iniciativa para proteger a saúde dos cidadãos e garantir que os medicamentos sejam utilizados de forma segura e responsável. A aprovação dessa proposta pode representar um avanço significativo na regulamentação do acesso e uso de medicamentos que contenham semaglutida, visando proteger a população de potenciais riscos à saúde.

Por Rachel Librelon, para a Reportagem/RM.

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