CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe campanha contra aporofobia nas escolas do Brasil, com foco na educação ética e combate ao preconceito



Na data de 07/03/2024, o deputado Reimont (PT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 355/24, que propõe a instituição de uma campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A aporofobia é caracterizada pela aversão, rejeição, medo, hostilidade, desprezo ou ódio às pessoas em situação de pobreza, e o objetivo do projeto é sensibilizar a sociedade sobre a importância da empatia e combater esse tipo de preconceito.

O texto do projeto prevê diversas ações para combater a aporofobia, tais como a publicação de vídeos, cartilhas, sites e outras formas de comunicação com conteúdo de combate à aporofobia, a divulgação de canais de denúncia de aporofobia através de cartazes nas escolas, e a formação continuada dos profissionais da educação para reconhecer e combater práticas aporofóbicas. O deputado ressalta a importância de uma educação ética e políticas públicas que garantam o sustento para aqueles em situação de extrema pobreza, além da necessidade de mecanismos de denúncia contra esse tipo de preconceito.

A proposta do deputado Reimont será analisada pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A expectativa é de que o projeto seja debatido e votado para que medidas efetivas de combate à aporofobia sejam implementadas no âmbito educacional do país.

A iniciativa do deputado Reimont demonstra a preocupação com a promoção de uma cultura de respeito e inclusão, que visa combater qualquer forma de discriminação, especialmente aquelas direcionadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social. É fundamental que a sociedade e as instituições de ensino se engajem nessa luta contra a aporofobia, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo e igualitário para todos os cidadãos.

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