De acordo com o parlamentar, atualmente os acusados conseguem continuar movimentando os recursos mesmo após o início do processo penal. Com a aprovação do projeto, o bloqueio será aplicado a recursos em qualquer moeda, contas bancárias no Brasil ou no exterior, criptomoedas e qualquer outra forma de pagamento, sejam físicas ou virtuais. O Banco Central informará as instituições financeiras e órgãos de proteção ao crédito para impedir que os acusados utilizem esses serviços.
A proposta inclui a proibição nas Leis Antidrogas, de Combate ao Crime Organizado e no Código Penal. O deputado ressalta que o tráfico de drogas, a organização criminosa e a formação de milícia privada são geralmente financiados por grandes quantias de dinheiro, muitas vezes movimentadas por meio do sistema bancário nacional e internacional, criptomoedas e aplicativos de transferência de dinheiro.
O próximo passo para o projeto é sua análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo. Se aprovado, seguirá diretamente para o Senado. A reportagem sobre a apresentação do projeto foi realizada por Tiago Miranda, com edição de Rachel Librelon.
Essa iniciativa do deputado Otto Alencar Filho visa combater o financiamento de atividades criminosas e garantir que os recursos provenientes de atividades ilícitas sejam bloqueados, impedindo que os investigados continuem se beneficiando do dinheiro obtido de forma criminosa. A proposta representa mais um passo importante no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas no país.
