CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe ampliação de equipes multiprofissionais nas escolas públicas para apoiar ensino e aprendizagem


No dia 08 de março de 2024, um importante projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados, visando aprimorar o sistema educacional brasileiro. O Projeto de Lei 5727/23 propõe que as redes públicas de educação ampliem em 5% a oferta de serviços de psicologia e serviço social, com o objetivo de apoiar os processos de ensino e aprendizagem.

De acordo com o texto, a iniciativa busca atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Essas equipes seriam responsáveis por mediar as relações sociais e institucionais na comunidade escolar, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e o atendimento de alunos que necessitam de abordagens específicas em relação ao aprendizado e convivência.

O projeto conta com a assinatura de nove parlamentares e destaca a importância das equipes multiprofissionais no apoio ao processo de ensino e aprendizagem, ressaltando a participação da comunidade escolar nesse contexto. A proposta está alinhada com as estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, com base no ano de 2022.

A tramitação do projeto seguirá as etapas nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A análise e discussão do texto serão fundamentais para avaliar os impactos e benefícios que essa medida pode trazer para o sistema educacional do país.

Com a equipe de reportagem encabeçada por Luiz Gustavo Xavier e edição de Rodrigo Bittar, continuaremos acompanhando de perto o desenrolar desse projeto de lei e seus desdobramentos na educação brasileira. A expectativa é que a proposta traga avanços significativos para a formação e desenvolvimento dos estudantes, fortalecendo a inclusão e o suporte às necessidades individuais.

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