O PL 2834/24 também prevê a destinação de recursos adicionais para adaptar os locais de leitura para o uso por pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a autora do projeto, a instalação de bibliotecas comunitárias em locais públicos reforça o apoio da administração pública ao hábito da leitura, tornando o acesso aos livros mais democrático e facilitado para todos os cidadãos.
Para que a proposta se torne lei, ela passará por diversas etapas de análise na Câmara dos Deputados, sendo debatida pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Uma vez aprovada nessas instâncias, o projeto seguirá para votação no Senado.
A iniciativa da deputada Alessandra Haber destaca a importância da leitura como ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural e intelectual da população. Ao disponibilizar espaços de leitura em locais públicos, a proposta também visa incentivar o hábito da leitura e tornar os livros mais acessíveis a todos os cidadãos, fomentando assim a democratização do conhecimento.
Por Murilo Souza, com edição de Geórgia Moraes.