Essa reserva de criptomoedas, se aprovada, seria gerida pelo Banco Central em parceria com o Ministério da Fazenda, com a intenção de adquirir moedas digitais de forma planejada e gradual, limitada a 5% das reservas brasileiras. A transparência na gestão dos ativos também é um ponto-chave, com a divulgação de relatórios semestrais ao Congresso Nacional e à sociedade.
Além disso, o Banco Central teria a responsabilidade de criar sistemas avançados de monitoramento e controle, utilizando tecnologias de blockchain para garantir a segurança e integridade dos bitcoins adquiridos. Medidas de segurança como carteiras frias (cold wallets) e protocolos de backup descentralizados seriam implementadas para proteger os ativos digitais contra riscos cibernéticos e fraudes.
O deputado Biondini ressalta a importância de o Brasil se alinhar com as tendências globais da economia digital, citando países como Estados Unidos, China e União Europeia que já adotaram estratégias inovadoras com criptomoedas. Ele destaca o crescimento do mercado global de criptomoedas, que ultrapassou 3 trilhões de dólares em 2021, sinalizando um potencial de benefícios a longo prazo para os países que adotarem essas novas tecnologias.
A proposta ainda precisa passar por diversas etapas de análise nas comissões da Câmara dos Deputados, como Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário. Caso seja aprovada, ainda precisará passar pelo Senado para virar lei.
Em um cenário de crescente adoção e uso de criptomoedas como forma de investimento e reserva de valor, o Brasil busca se posicionar no contexto da economia digital e aproveitar os benefícios que essas inovações podem trazer para o país.