De acordo com o projeto, todas as escolas públicas de educação básica devem apresentar uma série de estruturas e facilidades, tais como um número adequado de alunos por turma, biblioteca, laboratórios de ciências e informática equipados, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório, banheiros, instalações com condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.
O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor da proposta, ressalta que essas condições não são consideradas luxo ou privilégio, mas sim requisitos essenciais para estabelecer um padrão mínimo de qualidade nas escolas e garantir o direito à educação.
O próximo passo para o projeto é tramitar em caráter conclusivo e passar pela análise das comissões de Educação, Constituição e Justiça e de Cidadania. Todavia, se for aprovado sem mudanças, poderá seguir para a sanção presidencial, visto que teve origem no Senado.
O projeto visa aprimorar a infraestrutura das escolas públicas, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem para os estudantes, tornando o ambiente escolar mais adequado e propício ao desenvolvimento educacional. Esta proposta reforça a importância de investimentos na educação básica como forma de promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Com informações da Agência Senado, a análise e aprovação deste projeto representam um avanço significativo na melhoria da qualidade da educação pública no Brasil, visando proporcionar um ambiente mais adequado e inclusivo para todos os alunos.
