CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei para incentivar a prática esportiva é aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados


Na tarde do dia 13 de junho de 2024, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2596/23, que tem como objetivo a criação de um programa nacional para incentivar a prática de esportes e o desenvolvimento de atletas e paratletas. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) é o autor do projeto que propõe a criação do programa a ser desenvolvido pelo Ministério dos Esportes, em parceria com outras entidades.

O programa terá dois eixos principais: motivar a prática esportiva por pessoas de todas as idades e camadas sociais, com foco especial em crianças e adolescentes, e identificar estudantes com potencial atlético para formar equipes esportivas. Para participar desse segundo eixo, os alunos precisarão manter frequência escolar regular e notas suficientes para aprovação.

A infraestrutura do programa incluirá polos regionais com os equipamentos e profissionais necessários para as atividades esportivas, além de oferecer alojamento e alimentação adequados. Haverá também incentivos tributários para pessoas físicas e jurídicas que investirem no programa, bem como bolsas de estudo em escolas particulares que aderirem à iniciativa.

O relator na Comissão do Esporte, deputado Douglas Viegas (União-SP), recomendou a aprovação da proposta, destacando a importância da presença de profissionais de educação física para orientar as atividades de condicionamento físico do programa. Ele ressaltou que o projeto está alinhado com a Lei Geral do Esporte, que contempla diferentes níveis de prática esportiva.

A proposta agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo de tramitação com caráter conclusivo. A expectativa é que o programa nacional de incentivo à prática esportiva e desenvolvimento de atletas e paratletas traga benefícios significativos para a sociedade brasileira.

Por Noéli Nobre, com edição de Natalia Doederlein.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!



Botão Voltar ao topo