Caso a medida seja aprovada definitivamente pelos parlamentares, ela será aplicável tanto aos serviços públicos de saúde quanto aos serviços privados contratados pelo SUS ou conveniados ao sistema. Além disso, o texto prevê que o descumprimento da obrigação resultará em penalidades, que podem variar de advertência até a interdição do estabelecimento.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), manifestou-se favoravelmente à proposta. Segundo ela, é fundamental garantir a privacidade das mulheres enquanto aguardam atendimento, a fim de evitar que sejam expostas a constrangimentos ou revitimizadas. A parlamentar ressaltou que a criação das salas de acolhimento não implica em grandes gastos, mas é uma simples adequação dos espaços já existentes.
A matéria agora seguirá em tramitação nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que ela será votada apenas por essas comissões, dispensando a deliberação do Plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados solicitando a análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
A violência contra a mulher é uma grave questão social que precisa ser combatida de forma efetiva. Ter salas de acolhimento nas unidades do SUS para mulheres vítimas de violência é uma medida importante para garantir o acolhimento e a privacidade das pacientes durante o atendimento. Além disso, é fundamental que os profissionais que atuam nessas salas sejam capacitados para prestar uma abordagem humanizada, visando oferecer o suporte necessário às mulheres que passaram por situações de violência.
A criação dessas salas de acolhimento não representa um alto custo para os cofres públicos, mas sim uma simples adaptação dos espaços já existentes. Portanto, é essencial que o projeto seja aprovado pelos parlamentares e que as unidades de saúde estejam preparadas para oferecer um atendimento adequado e sensível a essas mulheres.
Ações como essa são importantes para enfrentar a violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero em nossa sociedade. É preciso garantir que as vítimas de violência encontrem amparo e suporte no sistema de saúde, a fim de romper o ciclo de violência e garantir a sua integridade física e emocional.
