A proposta foi apresentada pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que enfatiza a importância de combater o negacionismo científico, o movimento antivacina e o charlatanismo que encontraram nas redes sociais e plataformas digitais um espaço propício para sua disseminação. Segundo o deputado, a falta de regulamentação do setor tem ocasionado uma demora na resposta aos boatos infundados que circulam na internet.
Malafaia destaca que, ao seguir as orientações das autoridades sanitárias e remover os conteúdos indicados como prejudiciais à saúde pública, as plataformas digitais estarão contribuindo para um espaço virtual mais saudável e livre de mentiras. Além disso, o projeto também visa incluir diretrizes para combater a divulgação de fake news sobre saúde na Lei do Sistema Único de Saúde e no Marco Civil da Internet.
Outro ponto abordado pelo projeto é a necessidade de estimular o letramento digital no âmbito das iniciativas públicas de fomento à cultura digital e promoção da internet como ferramenta social. A intenção é reduzir o impacto da circulação de boatos, notícias falsas e mentiras que possam colocar em risco a saúde da população.
A proposta ainda precisa passar por análise nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, terá caráter conclusivo, ou seja, não precisará passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
A adoção de medidas como essa se torna cada vez mais necessária diante do aumento da disseminação de informações falsas e prejudiciais à saúde nas redes sociais. Garantir que os provedores de internet sejam responsáveis pela remoção desses conteúdos é uma forma de proteger a população e evitar danos à saúde pública. A regulamentação do setor é fundamental para garantir um ambiente virtual seguro e confiável, onde as informações circulem de forma responsável e baseadas em evidências científicas.
O combate às fake news sobre saúde é uma preocupação global, e o projeto em questão mostra a preocupação do Brasil em enfrentar esse problema. Resta agora acompanhar a tramitação da proposta e torcer para que ela seja aprovada e implementada com sucesso, fortalecendo a luta contra a desinformação virtual e a promoção da saúde da população.
