Segundo o relator do projeto, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), a iniciativa visa promover a valorização e a perpetuação do ofício da renda, além de estimular a comercialização dos produtos dessas mulheres. Medeiros ressaltou que a isenção de tributos pode atrair grandes lojas varejistas, tornando os produtos artesanais competitivos com as mercadorias têxteis produzidas em larga escala.
A proposta também prevê que os poderes públicos municipais devem promover a comercialização dos produtos das rendeiras em outros municípios e estados pelo menos uma vez ao ano. Além disso, União, estados e municípios terão 180 dias para regulamentar a prestação de assistência técnica às atividades desenvolvidas por essas mulheres e conceder estímulos à comercialização de seus produtos.
O PL agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Dessa forma, a iniciativa apresentada pelos parlamentares visa não só beneficiar as mulheres rendeiras, mas também fomentar a economia local e promover a valorização do trabalho artesanal no país. A expectativa é de que, com o apoio do poder público e as medidas propostas, haja um incentivo significativo para o crescimento e fortalecimento desse segmento da economia.
