O programa Visão Zero, criado na Suécia em 1997, tem como premissa central a ideia de que nenhuma morte prematura no trânsito é aceitável. A iniciativa sueca se tornou referência mundial ao transformar o trânsito do país em um dos mais seguros do mundo, servindo de inspiração para a implementação de sistemas seguros de mobilidade em diversas nações.
De acordo com o Ministério dos Transportes, países, regiões e cidades que adotaram os princípios do sistema seguro em detrimento da abordagem tradicional de gestão da segurança viária obtiveram resultados mais expressivos na redução de mortes e lesões no trânsito. Um exemplo disso é o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614/18, que orienta os gestores de trânsito no Brasil a implementarem ações voltadas à diminuição do número de vítimas.
A proposta da deputada Duda Salabert visa estabelecer uma lei que oriente a implementação do Visão Zero por meio de diversas ações, como campanhas educativas, monitoramento do perfil de circulação e sinistros de trânsito, capacitação de profissionais, treinamento de condutores de transporte público, incentivo à pesquisa e inovação, entre outros.
Além disso, o projeto propõe a definição do terceiro domingo de novembro como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, com o intuito de promover atividades para dar visibilidade ao Visão Zero. A deputada Salabert destaca a importância de seguir o ideal do Visão Zero, citando o exemplo de Oslo, na Noruega, que não registrou mortes de ciclistas ou pedestres no trânsito em 2019 devido ao comprometimento da administração pública local com a iniciativa.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada por várias comissões da Câmara dos Deputados, incluindo Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar pelo Senado.
A implementação do Visão Zero no Brasil pode representar um grande avanço na segurança viária e na proteção das vidas no trânsito, refletindo a preocupação e o comprometimento das autoridades com a redução de acidentes e mortes nas ruas e estradas do país.
