O relator do projeto, o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), destacou a importância da medida, afirmando que ela visa fornecer os meios básicos de sobrevivência para os trabalhadores enquanto aguardam a retomada das atividades turísticas no Estado. Lindenmeyer ressaltou que a renda mínima emergencial será paga mensalmente até o final de dezembro de 2024, independentemente da renda familiar dos beneficiados.
A proposta agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que o projeto se torne lei, ainda será necessário que seja aprovado pelo Senado.
A iniciativa de garantir uma renda mínima emergencial para os guias turísticos gaúchos recebeu amplo apoio dos parlamentares que compõem a Comissão de Turismo, sendo considerada uma ação necessária e urgente diante do cenário adverso enfrentado pelos profissionais do setor de turismo no estado.
Dessa forma, a aprovação do Projeto de Lei 2044/24 representa um passo importante na garantia de assistência aos guias turísticos do Rio Grande do Sul, demonstrando a preocupação e o compromisso do poder legislativo em proporcionar apoio e incentivo aos trabalhadores afetados por situações de emergência e crise.
