De acordo com o texto em análise, caso a permanência da vítima na empresa seja considerada desaconselhável devido à quebra de confiança entre as partes, a estabilidade será convertida em uma indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, a ser paga em dobro.
A deputada Rogéria Santos ressaltou que a denúncia de assédio sexual no ambiente de trabalho pode acarretar em retaliações, demissões arbitrárias ou até mesmo pressões para que a vítima peça demissão. Essas consequências muitas vezes levam as vítimas a se calar, perpetuando o ciclo de abusos.
O projeto em questão será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, do Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido ao Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A deputada destacou que o objetivo do projeto é proteger as vítimas de assédio sexual contra possíveis retaliações ou perda de emprego após a denúncia. A proposta visa a garantir que as trabalhadoras que denunciam esses abusos sejam amparadas e não sofram represálias.
Com Lara Haje na reportagem e Roberto Seabra na edição, o projeto de lei complementar proposto pela deputada Rogéria Santos promete gerar discussões e debates nas próximas etapas legislativas, em busca de ampliar a proteção às vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho.
