CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante direito de mães, grávidas e casadas em concursos de beleza: “Discriminação baseada em estereótipos ultrapassados” – Talíria Petrone

Na última quinta-feira (28/02/2024), a deputada Talíria Petrone, do Psol-RJ, apresentou o Projeto de Lei 322/2024, que visa garantir o direito de participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados em território nacional. Segundo a proposta, os regulamentos desses concursos devem explicitar claramente que essas categorias são elegíveis para participar, sem qualquer discriminação baseada em sua condição parental ou estado civil.

A inspiração para o projeto veio do caso de Carla Cristina, que foi desqualificada do Concurso Nacional de Beleza e perdeu o título de Miss Acre Mundo 2023 após revelar que era mãe. A deputada Talíria Petrone classificou esse episódio como uma clara discriminação contra mães, mulheres grávidas e mulheres casadas nos concursos de beleza, baseada em estereótipos ultrapassados e preconceitos injustificáveis.

De acordo com a proposta, as competições que não seguirem as regras estabelecidas estarão sujeitas a multas no dobro do valor da premiação ofertada, bem como à suspensão temporária ou definitiva de suas atividades. O projeto agora será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo de tramitação com caráter conclusivo.

A deputada responsável pela proposta enfatizou a importância de combater os preconceitos e estigmas sociais que ainda permeiam os concursos de beleza, e defendeu o direito de todas as mulheres, independente de sua situação familiar, de participarem desses eventos. A matéria contou com a reportagem de Lara Haje e a edição de Marcia Becker.

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