De acordo com o texto do projeto, o empregador será obrigado a informar à empregada grávida sobre esse direito no momento da contratação e trimestralmente, por meio de mensagens eletrônicas enviadas a todos os funcionários. Além disso, as empresas deverão manter um aviso visível em local de fácil acesso aos colaboradores com todas as informações necessárias.
A deputada Lêda Borges ressaltou a importância da medida, destacando que muitas gestantes desconhecem seus direitos legais e acabam deixando de comparecer aos exames por medo de perder o emprego. Segundo ela, a falta de informação adequada pode prejudicar a saúde da gestante e do bebê.
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, a medida entrará em vigor e garantirá às gestantes um acompanhamento adequado durante a gravidez, contribuindo para uma gestação saudável e tranquila.
A deputada conta com o apoio de diversos parlamentares para a aprovação da proposta, que visa proteger os direitos das mulheres no ambiente de trabalho e promover a qualidade de vida durante a gestação. Acompanhe as próximas notícias sobre a tramitação do Projeto de Lei 3566/23 e fique por dentro das novidades legislativas que impactam a sociedade.
