O relator do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), teve seu texto aprovado pelo colegiado. Magalhães destacou a importância do atendimento psicológico para oferecer apoio e tratamento necessários para lidar com as repercussões do trauma vivenciado, possibilitando uma retomada de uma vida mais equilibrada e saudável.
A proposta aprovada altera apenas aspectos formais e de redação do Projeto de Lei 1096/23, apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA).
Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Ou seja, a votação será feita apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. O projeto perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Essa aprovação representa um avanço significativo na proteção e acolhimento de vítimas de abuso e exploração sexual, reforçando a importância do acesso ao atendimento psicológico como parte integrante do tratamento e recuperação desses indivíduos.
A medida recebeu destaque e foi elogiada por diversos setores da sociedade que defendem os direitos das crianças e adolescentes, especialmente aqueles que atuam em defesa dos direitos humanos e no combate à violência sexual.
O projeto aprovado é uma resposta legislativa importante para a temática do abuso e exploração sexual, demonstrando o compromisso do poder público em garantir o acesso a serviços essenciais para o tratamento e recuperação das vítimas. A expectativa é que a proposta seja analisada pelas próximas comissões de forma rápida e eficiente, visando sua efetiva implementação e impacto positivo na sociedade.
