De acordo com Lopes, a RGR representa atualmente 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas de energia, sendo utilizado para financiar políticas como o Programa Luz para Todos. No entanto, o deputado argumenta que esse encargo afeta significativamente o caixa da Eletronuclear, estatal responsável pela administração das usinas de Angra I e II.
Segundo dados apresentados pelo parlamentar, apenas no período de julho de 2021 a junho de 2022, a Eletronuclear desembolsou cerca de R$ 95 milhões para cumprir com a RGR. Esse montante, segundo Lopes, impacta diretamente no custo de geração dos empreendimentos da estatal, tornando-se um obstáculo ao desenvolvimento da energia nuclear no Brasil.
O PL 3713/23 agora segue para análise nas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto poderá seguir em tramitação pelas comissões de forma conclusiva, dispensando a necessidade de votação no Plenário.
Diante desse cenário, a discussão em torno da proposta de dispensa da RGR para as usinas nucleares promete gerar debates acalorados nos próximos dias. A aguardar as próximas movimentações e decisões dos parlamentares envolvidos no tema.
Por Janary Júnior, com edição de Rodrigo Bittar.
