CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei determina criação de espaços para ciclistas em empresas com mais de 100 empregados, visando incentivar o uso de bicicletas.


Na última terça-feira, dia 16 de abril de 2024, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3557/23, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). A proposta tem como objetivo determinar que empresas com mais de 100 funcionários disponibilizem um espaço exclusivo para ciclistas em suas dependências.

De acordo com o projeto, esse espaço deve contar com infraestrutura adequada para apoiar os funcionários que utilizam a bicicleta como meio de transporte para se deslocar até o trabalho. Entre os itens obrigatórios estão banheiros, armários e bicicletários.

Para o deputado Gadêlha, a bicicleta é um meio de transporte econômico, não poluente e que ainda proporciona atividade física. Ele ressalta a importância da ampliação da rede de ciclovias nas grandes cidades brasileiras e a necessidade crescente de instalação de bicicletários e vestiários nas organizações.

A proposta seguirá tramitação nas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisada de forma conclusiva. Caso haja divergências entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria poderá ser apreciada no Plenário.

A iniciativa visa incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, contribuindo para a redução da emissão de poluentes e para a promoção de hábitos mais saudáveis. A implementação desses espaços exclusivos para ciclistas nas empresas pode trazer benefícios tanto para os funcionários quanto para o meio ambiente.

Por Lara Haje, com edição de Natalia Doederlein.

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