Segundo o parlamentar, a proposta busca evitar a retenção prolongada dos bens apreendidos e garantir sua conversão em recursos úteis para a sociedade. O deputado argumenta que agilizar o processo de leilão dos bens apreendidos pode contribuir para desestimular práticas ilícitas, ao mesmo tempo em que direciona os recursos para iniciativas de cunho social.
De acordo com o texto do projeto, os leilões deverão ser realizados no máximo três meses após a apreensão dos bens, a fim de garantir a efetividade da destinação dos recursos. A proposta agora seguirá para análise pelas comissões de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, além da própria Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para que o projeto se torne lei, será necessário que ele seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Caso seja aprovado, os valores arrecadados com os leilões de bens apreendidos serão direcionados a instituições de caridade, contribuindo assim para o fortalecimento das ações sociais no país.
A reportagem sobre o projeto foi realizada por Murilo Souza, com edição de Rachel Librelon, e destaca a importância de se otimizar o processo de destinação dos recursos provenientes dos leilões de bens apreendidos para benefício da sociedade.
