De acordo com o relator Sanderson, a aprovação da proposta é fundamental para promover a conscientização e inclusão desses homens no mercado de trabalho. O programa prevê que as empresas participantes realizem ações de sensibilização sobre o câncer de próstata e ofereçam condições de trabalho diferenciadas para os funcionários nessas condições, como trabalho remoto, jornada reduzida, horários flexíveis, apoio psicológico e garantia de estabilidade no emprego.
Para receber o Selo Azul, as empresas deverão cumprir critérios específicos, como ter mais de dez empregados, adotar políticas de contratação e manutenção de mulheres com câncer de mama, apresentar relatórios anuais de atividades e seguir as diretrizes do regulamento do Selo Azul. A certificação será feita por uma comissão composta por representantes do Poder Executivo, do setor privado e da sociedade civil.
As empresas participantes do programa terão direito a benefícios como reconhecimento público, acesso a cursos de capacitação e orientação para contratação e reinserção de homens com câncer de próstata no mercado de trabalho, e a possibilidade de usar o Selo Azul como critério de desempate em licitações públicas. No entanto, a certificação poderá ser revogada em caso de descumprimento da legislação trabalhista.
Após ser aprovado pela Comissão de Trabalho, o projeto seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ainda ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A medida busca promover a inclusão e a conscientização sobre o câncer de próstata, garantindo melhores condições de trabalho para os homens que enfrentam essa doença.
